Processo 416057/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2013 15:39
Autuado em 28/06/2013 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6047/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6047/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6047/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor do ato CARLOS EUGENIO STABACH
Servidor LINDAMIR TEREZINHA KNAUTH COELHO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 09:05 do Protocolo 180860/16
28/01/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58280/16
23/12/2014 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1164816/14
05/06/2014 14:41 do Protocolo 529700/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 2655/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3/2016
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5590/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6047/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14724/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 15:53 DP  
05/09/2016 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2655/2016 -
09/08/2016 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4059/2016 -
09/08/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 11641/2016 - Ao relator. Retorno. Aposentadoria voluntária. Município de Contenda. Pela legalidade e registro. Pedido de retificação de acórdão pelo Município indeferido pelo relator. Documentos apresentados pelo Município. Pela devolução do feito ao relator.
01/07/2016 07:53 COFAP Parecer nº 7954/2016 -
30/06/2016 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 -
09/03/2016 11:36 DICAP  
18/02/2016 15:04 DP  
29/01/2016 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 305/2016 -
04/01/2016 11:46 DP Informação nº 2212/2016 -
02/06/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3/2016 -
27/05/2015 19:38 SMPjTC Parecer nº 6838/2015 - re-ratificação do Acórdão Aposentadoria municipal. Registro concedido. Encerramento. Requerimento de exclusão de tempo de contribuição aproveitável em 2º vínculo. Pedido não apreciado antes do julgamento. Pela exclusão do tempo requerido. Necessidade de retificação de acórdão.
22/01/2015 08:51 DICAP Parecer nº 5414/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/01/2015 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1233/2014 -
03/12/2014 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5590/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19377/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5351/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4419/2014 -
15/10/2014 21:33 S1C Acórdão nº 6047/2014 -
15/10/2014 21:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3040/2014 -
22/09/2014 09:58 GACAC  
29/08/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 12542/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Atendimento da diligência. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/06/2014 17:24 DICAP Parecer nº 12186/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 08:26 DP  
14/04/2014 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1431/2014 -
02/07/2013 17:33 DICAP Informação nº 7843/2013 -
02/07/2013 17:33 DICAP Parecer nº 4661/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2013 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14724/2013 -

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