Data de Envio | Setor | Ato |
28/10/2016 15:53
| DP | |
05/09/2016 10:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2655/2016 - |
09/08/2016 14:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4059/2016 - |
09/08/2016 14:19
| SMPjTC | Parecer nº 11641/2016 - Ao relator. Retorno. Aposentadoria voluntária. Município de Contenda. Pela legalidade e registro. Pedido de retificação de acórdão pelo Município indeferido pelo relator. Documentos apresentados pelo Município. Pela devolução do feito ao relator. |
01/07/2016 07:53
| COFAP | Parecer nº 7954/2016 - |
30/06/2016 14:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 - |
09/03/2016 11:36
| DICAP | |
18/02/2016 15:04
| DP | |
29/01/2016 10:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 305/2016 - |
04/01/2016 11:46
| DP | Informação nº 2212/2016 - |
02/06/2015 14:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3/2016 - |
27/05/2015 19:38
| SMPjTC | Parecer nº 6838/2015 - re-ratificação do Acórdão Aposentadoria municipal. Registro concedido. Encerramento. Requerimento de exclusão de tempo de contribuição aproveitável em 2º vínculo. Pedido não apreciado antes do julgamento. Pela exclusão do tempo requerido. Necessidade de retificação de acórdão. |
22/01/2015 08:51
| DICAP | Parecer nº 5414/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/01/2015 09:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 215/2015 - |
09/12/2014 16:08
| DP | |
03/12/2014 08:34
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1233/2014 - |
03/12/2014 08:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5590/2014 - |
01/12/2014 14:07
| SMPjTC | Parecer nº 19377/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito. |
25/11/2014 10:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5351/2014 - |
14/11/2014 15:38
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4419/2014 - |
15/10/2014 21:33
| S1C | Acórdão nº 6047/2014 - |
15/10/2014 21:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3040/2014 - |
22/09/2014 09:58
| GACAC | |
29/08/2014 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 12542/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Atendimento da diligência. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
05/06/2014 17:24
| DICAP | Parecer nº 12186/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/04/2014 08:26
| DP | |
14/04/2014 14:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1431/2014 - |
02/07/2013 17:33
| DICAP | Informação nº 7843/2013 - |
02/07/2013 17:33
| DICAP | Parecer nº 4661/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
01/07/2013 12:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14724/2013 - |